A Lei-Quadro dos Museus Portugueses

22 Novembro 2019, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Antecedentes histórico-administrativos da Lei N.º 47/2004, de 19 de agosto. Do Instituto Português de Museus à criação da Rede Portuguesa de Museus. A Lei-Quadro dos Museus Portugueses e o atual panorama museológico português.

As funções museológicas segundo a Lei-Quadro dos Museus Portugueses

Lei de Bases do Património Cultural

15 Novembro 2019, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

A Lei de Bases do Património Cultural (Lei N.º 107/2001, de 8 de setembro) e os três pilares em que assenta a salvaguarda do património cultural: inventariação e classificação jurídica, a conservação material dos bens culturais e a exportação do património cultural móvel.

Organismos nacionais com competências específicas na salvaguarda do património cultural

8 Novembro 2019, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Apresentação genérica dos principais organismos nacionais com competências específicas na salvaguarda do património cultural móvel e respetivos diplomas orgânicos. Competências próprias, limites e sobreposições.

A Direção-Geral do Património Cultural e seus antecedentes diretos: IPM, IMC-IP, IGESPAR, IP, IPCR e IPA.

A Biblioteca Nacional de Portugal

A DGLAB/ Torre do Tombo

A Cinemateca Portuguesa / Museu do Cinema

O Código Deontológico do ICOM / UNESCO (conclusão)

25 Outubro 2019, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Continuação e conclusão da análise crítica do Código Deontológico do ICOM. 
Da obrigatoriedade de todos os profissionais de museus, e demais recursos humanos flutuantes ao serviço da Museologia, conhecerem, respeitarem e aplicarem os princípios éticos expressos no referido Código.

Apresentação de situações concretas associadas à museologia portuguesa contemporânea e sua articulação com o documento do ICOM.

O Código Deontológico do ICOM

18 Outubro 2019, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

O Código Deontológico do ICOM (versão de Seul, 2004). Apresentação e análise crítica das diferentes secções do Código e sua relação com a prática museológica diária.