Sumários
Lei-Quadro dos Museus Portugueses (conclusão)
24 Novembro 2017, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
As funções museológicas segundo a Lei-Quadro dos Museus Portugueses. Conclusão da análise do diploma legal.
Incorporação: o princípio da gestão museológica
17 Novembro 2017, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
A incorporação/ aquisição de bens culturais para os acervos, base de toda a gestão museológica. As modalidades de incorporação previstas na Lei-Quadro dos Museus Portugueses: especificidades e incongruências.
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses
10 Novembro 2017, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Antecedentes histórico-administrativos da Lei N.º 47/2004, de 19 de agosto. Do Instituto Português de Museus à criação da Rede Portuguesa de Museus. A Lei-Quadro dos Museus Portugueses e o atual panorama museológico português.
Os diplomas de desenvolvimento da Lei de Bases do Património Cultural
3 Novembro 2017, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Apresentação dos diplomas de desenvolvimento da Lei de Bases do Património Cultural diretamente relacionados com a prática museológica:Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de junho (Fundo de Salvaguarda do Património Cultural); Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho (Regime jurídico de salvaguarda do Património Cultural Imaterial); Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho (intervenções sobre bens culturais classificados); Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro (procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda); Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto (classificação e inventariação de bens culturais móveis, exportação, expedição, importação e admissão)
A Lei de Bases do Património Cultural
27 Outubro 2017, 21:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
A Lei de Bases do Património Cultural (Lei N.º 107/2001, de 8 de setembro) e os três pilares em que assenta a salvaguarda do património cultural: inventariação e classificação jurídica, a conservação material dos bens culturais e a exportação do património cultural móvel.