Sumários
Lei N.º 47/2004, de 19 de agosto e a Rede Portuguesa de Museus
20 Abril 2020, 18:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei N.º 47/2004, de 19 de agosto) e a credenciação de museus em Portugal.
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses. Apresentação e análise crítica
6 Abril 2020, 18:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (LQMP). Antecedentes, desenvolvimento e aplicação.
Conceitos de "Museu" e de "Coleção Visitável" segundo a Lei N.º 47/2004, de 19 de agosto.
As funções museológicas definidas na LQMP.
Aula ministrada via Zoom.
Enquadramento internacional da circulação de bens culturais: os Regulamentos comunitários
30 Março 2020, 18:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
O REGULAMENTO (CE), n.º 116/2009, do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, relativo à exportação de bens culturais (versão codificada). Substitui o Regulamento (CE) nº. 3911/92, do Conselho, de 9 de dezembro de 1992 (alterado pelo Regulamento (CE) N.º 974/2001, do Conselho, de 14 de maio) e o REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) n.º 1081/2012, da Comissão, de 9 de novembro de 201, no que respeita ao Regulamento CE nº 116/2009 do Conselho, relativo à exportação de bens culturais (codificação) e estabelece um novo modelo de formulário. Aula lecionada remotamente
A circulação internacional de bens culturais segundo a Lei de Bases do Património Cultural e diplomas de desenvolvimento
23 Março 2020, 18:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
O controlo da circulação internacional de bens culturais como terceiro pilar da salvaguarda do património. Conceitos de exportação, expedição, importação e admissão de bens culturais. Procedimentos de circulação internacional de bens culturais e autoridades competentes: o Decreto-Lei n,º 148/2015, de 4 de agosto. Aula lecionada remotamente
Propriedade Intelectual e direitos de autor
16 Março 2020, 18:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Conceito de propriedade intelectual. Diferença entre propriedade industrial e direitos de autor e direitos conexos.