A Lei-Quadro dos Museus Portugueses e a Rede Portuguesa de Museus - Antecedentes

15 Março 2021, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Do Regulamento Geral dos Museus (1965) à Lei-Quadro dos Museus Portugueses e à constituição da Rede Portuguesa de Museus (RPM) - Introdução e antecedentes 

A circulação internacional de bens culturais

8 Março 2021, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

A circulação internacional de bens culturais na legislação nacional e comunitária. 

Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro - Lei de Bases do Património Cultural. Regimes patrimoniais de classificação e de inventário

1 Março 2021, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Os três pilares da salvaguarda do património cultural, segundo a Lei N,º 107/2001, de 8 de setembro.

O regime patrimonial de inventário e o regime patrimonial de classificação. Os três níveis de classificação: interesse nacional, interesse público e interesse municipal. Ónus e procedimentos administrativos inerentes a casa um dos graus de proteção.

Apresentação dos conteúdos programáticos. O conceito de património cultural na Lei de Bases

22 Fevereiro 2021, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Apresentação comentada dos conteúdos programáticos e da bibliografia aconselhada.

O conceito de património cultural na Lei de Bases de Património Cultural (Lei N.º 107/2001, de 8 de setembro)