Sumários
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (1ª parte)
10 Março 2026, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Análise das duas primeiras funções museológicas;
1- Estudo e investigação
2 - Incorporação: as diferentes modalidades de incorporação
A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (antecedentes)
4 Março 2026, 17:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Antecedentes da A Lei-Quadro dos Museus Portugueses. Do
1º inquérito ao tecido museológico nacional à criação da Rede Portuguesa de
Museus
Propriedade intelectual e direitos de autor
3 Março 2026, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Propriedade intelectual e direitos de autor. Princípios
essenciais do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos
Lei de Bases do Património cultural (III)
25 Fevereiro 2026, 17:30 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Conclusão da análise da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.
Os diplomas de desenvolvimento e respetiva abrangência.
Lei de Bases do Património cultural (II)
24 Fevereiro 2026, 19:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
A Lei de Bases do Património Cultural (Lei n,º 107/2001, de 8 de setembro) - Os registos patrimoniais de inventário e de classificação.