Conceito de propriedade intelectual- O Código do Direito de autor e dos Direitos Conexos

2 Maio 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Diferença entre propriedade industrial e direitos de autor e direitos conexos. 

Lei-Quadro dos Museus Portugueses (conclusão)

18 Abril 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Análise detalhada das funções museológicas previstas na Lei:

1 - Modalidades de Incorporação segundo a LQMP. 

2- Inventário e documentação de coleções;

3 - Conservação preventiva. 

4 - Interpretação e comunicação.

5 - Educação

A Lei-Quadro dos Museus Portugueses

4 Abril 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

As sete funções museológicas segundo a Lei-Quadro dos Museus Portugueses. 1ª- Investigação e estudo como suporte de todas as atividades museológicas.

A Rede Portuguesa de Museus (RPM): definição, funcionamento e objetivos

Antecedentes da Lei-Quadro dos Museus Portugueses

28 Março 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Do Regulamento Geral dos Museus (1965) à Lei-Quadro dos Museus Portugueses e à constituição da Rede Portuguesa de Museus (RPM) - Introdução e antecedentes

Diplomas de desenvolvimento da Lei nº 107/2001, de 8 de setembro

21 Março 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho

Apresentação e análise dos Decretos-Lei que regulamentam a Lei de Bases do Património Cultural, nomeadamente para criação do Fundo de Salvaguarda, inventariação do PCI, conservação e restauro de bens culturais classificados ou em vias de classificação e da circulação internacional.