Sumários
A Lei de Bases do Património Cultural (continuação)
14 Março 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Continuação da análise da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro: instrumentos de salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI), e do património edificado, incluindo Zonas de Proteção e Zonas Especiais de Proteção. Apresentação dos sistemas de informação existentes na DGPC, nomeadamente o MatrizPCI e o portal dos bens imóveis classificados e em vias de classificação, incluindo pesquisas textuais e georreferenciada.
A Lei de Bases do Património Cultural - Regimes patrimoniais de inventário e de classificação
7 Março 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
O regime patrimonial de inventário e o regime patrimonial de classificação. Os três níveis de classificação: interesse nacional, interesse público e interesse municipal. Ónus e procedimentos administrativos inerentes a cada um dos graus de proteção.
Antecedentes e Introdução à Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro
28 Fevereiro 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
As duas Leis de Bases do património cultural em Portugal. Antecedentes e introdução à Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro. O conceito de património cultural e os três pilares da salvaguarda do património cultural, segundo a Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.
Apresentação dos conteúdos programáticos
14 Fevereiro 2023, 09:00 • Elsa Cristina Carvalho Gomes Garrett Pinho
Apresentação dos conteúdos programáticos, da bibliografia aconselhada e do método de avaliação da uc